Adolescente poderá atuar como gandula na Copa

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.

Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores

O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP

definitiva da liminar a fim de que seja arquivada a ação penal em trâmite na justiça paulista contra o delegado de polícia

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular

Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.